DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 19 DE AGOSTO DE 2003.
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
LUIS DIVALDO LOMBARDI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-----
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a homenagear a ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DE ENSINO, pelos 50 anos de fundação e existência com relevantes serviços prestados no campo da educação e do ensino no Município de Batatais.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 19 DE AGOSTO DE 2003.
LUIS DIVALDO LOMBARDI
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.